Os Nossos 35 Anos

Lembro-me ter lido no ano de 1958, em Moçambique, uma obra intitulada “30 Anos de Estado Novo” – 1926 / 1956” sob direcção de Matos Gomes, com 720 páginas, em que o nosso Concelho também é visado, mas o facto da referência às Casas do Povo “Capítulo VIII – Preocupação Social”, é que me leva a citá-lo. Do muito que ali se fala nesta matéria, respigámos o seguinte:

As Casas do Povo visam essencialmente, por um lado, a estimular o sentido social e a favorecer a melhoria das condições de vida de um sector da população, sem dúvida a menos protegida, e, por outro lado, a fortalecer os laços de afinidade existentes entre todos os que os compõem, seja qual for o título jurídico ou a razão de interesses que à terra os prenda, e a preservar os traços particulares e as reservas nacionais e espirituais do Mundo rural.

Naquela altura existiam 584 Casas do Povo.

Para julgar a obra das Casas do Povo - «Organismos de Cooperação Social» nos meios rurais – não se encontram pontos de referência que não sejam os objectivos do legislador.

Dizia-se visarem conjuntamente fins de previdência e assistência, fins culturais e de convívio de todas as pessoas vinculadas à terra ao seu ambiente Social e aos seus problemas específicos, além de outras considerações. (...) Dizia-se que, tal como em 1933, esta era uma experiência de quase 20 anos de actividade das próprias Casas do Povo. (...) Mais adiante:

Que se visou especialmente com as Casas do Povo? De um lado estimular o sentido social, favorecer a melhoria de certas condições de vida de um largo sector da população, sem dúvida o mais individualista e o menos efectivamente acarinhado. Como benefícios de imediata repercussão e entre os mais representativos da actividade das Casas do Povo figuram os concedidos em matéria de previdência e assistência. À margem da assistência na doença, ou como seu complemento, avulta a acção dos lactários, de alguns excelentes infantários, e de outras instituições assistenciais ou para assistenciais. Milhares de sócios recebem subsídio de invalidez, com ou sem comparticipação da Junta Central. Têm as Casas do Povo exercido desde, e desde 1945 sob orientação e o impulso da respectiva Junta Central, persistente acção educativa junto dos trabalhadores da lavoura e do artesanato, no sentido da elevação do se «nível cultural e moral»

Falava-se depois das Casas dos Pescadores, classificando em 4 categorias a previdência social: 1.a Instituições de previdência de inscrição obrigatória para trabalhadores de conta de outrem, as quais se classificavam nos seguintes tipos, a) Caixas Sindicais de Previdência; b) Casas do Povo; c) Casa dos Pescadores, falando também nos Socorros Mútuos. Sobre as C. Povo e as dos Pescadores, a Lei dizia que são organismos corporativos que se constituem ao abrigo de legislação especial e em cujos fins institucionais se inclui o de realizar os objectivos da previdência social em benefício dos trabalhadores por eles representados e das demais pessoas residentes na respectiva área que, nos termos da mesma legislação, devam equiparar-se àqueles trabalhadores.

Por tudo o que nos foi dado tomar conhecimento, não ficámos com qualquer dúvida que as Casas do Povo, no tempo do anterior regime tiveram um papel muito importante, principalmente para os trabalhadores da lavoura, que até aí não tinham qualquer protecção no âmbito da segurança social.

No que respeita a Tondela, há notícias que só em 20 de Dezembro de 1973 se constituiu uma Comissão Organizadora da Casa do Povo, presidida por Sérgio Caetano da Cruz Ferreira, secretariado por João Maria de Figueiredo, tendo como Tesoureiro Viriato Rodrigues de Carvalho. Entretanto, devido aos seus afazeres profissionais o Presidente pediu a demissão, cerca de mês e meio depois, em 2 de Fevereiro de 1974. Curiosamente, através do livro de actas da Direcção (Acta N.o 1), só temos conhecimento da vida da Casa do Povo de Tondela a partir de 5 de Julho de 1976 em que a “Comissão Organizadora”, presidida por Amândio Mota Alves Cardoso, se preocupava em arranjar instalações para a C. P. funcionar. Acabou por ser o próprio Presidente a ceder, de início gratuitamente e depois alugado, o local onde funcionou até lhe serem cedidas instalações provisórias, pela Câmara Municipal, no espaço onde tinha funcionado a Tesouraria de Fazenda Pública, em Dezembro de 1987, até ter as instalações próprias, na Praceta da Rua Dr. Teófilo da Cruz. A C. P. representava, além da freguesia de Tondela, a de Nandufe, Canas de Santa Maria, Dardavaz e Ferreirós do Dão. Canas e Ferreirós transformaram-se em Delegações em Junho de 1977, passando a Casas do Povo independentes, a seu pedido, em Setembro de 1984, sendo desanexadas da área da Casa do Povo de Tondela, por força dos despachos da Secretaria de Estado da Segurança Social de 2/8/84.

Por a Direcção, presidida por Amândio Mota Alves Cardoso, tendo como vice- presidente, Viriato Rodrigues de Carvalho, secretário, Nelson Claro dos Santos, tesoureiro, Eduardo Henriques Basílio e vogal, Eduardo Neves dos Santos, ter pedido em bloco a demissão em Outubro de 1982, aos 16 de Dezembro de 1983 tomou posse nova Comissão Administrativa, nomeada por despacho da Secretaria de Estado da Segurança Social de 22/11/1983.

Do novo elenco responsável, faziam parte: António de Melo e Silva, presidente; Antero Neves Mota, vice-presidente; Ferdinando da Cruz, secretário; António Amorim Lopes, tesoureiro; José Cardoso Torres, vogal. Esta Comissão Administradora, nomeada por despacho do Secretário de Estado da Segurança Social em 22 de Novembro de 1983, tomou posse no dia 16 de Dezembro de 1983. Como já o vinha fazendo a Direcção anterior, esta continuou a apostar no desporto, além do que lhe era oficialmente cometido, entrando em diversos campeonatos do INATEL, principalmente em Voleibol e pesca desportiva, tendo, em qualquer das modalidades, conseguido posições de destaque nas classificações, com alguns primeiros lugares, como o provam alguns troféus expostos (outros possivelmente com as mudanças, desapareceram). Foi importante o desempenho desta C. Administrativa, salientando-se a aquisição de instalações próprias, em edifício acabado de construir, mercê de muito esforço e perspicácia, sendo presentemente uma notável mais – valia do património da Casa do Povo. Contudo o caminho não foi só de rosas, tendo que se saber ultrapassar certos escolhos que se depararam, como por exemplo a notícia da extinção da Junta Central das Casas do Povo, por força do Decreto-Lei no 185/85, passando a ser incerto o futuro das Casas do Povo, sem o apoio da Junta Central.

O problema das instalações próprias tornou-se de difícil solução, acabando por dar frutos as conversações havidas com o Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Viseu, para desbloqueamento da verba para o efeito, através do presidente e tesoureiro da Direcção da Casa do Povo de Tondela. Aqui teve um papel importante o Dr. Fernando de Carvalho Ruas, como responsável dos Serviços do Sector, do Centro Regional da Segurança Social, o que nunca poderemos esquecer.

Pelo parecer favorável do técnico do Centro Regional, após visita efectuada a diversos espaços em Tondela, foi adquirido à firma Marques & Ferreira, Lda. uma fracção no prédio Visconde de Tondela, com a área de 180 m2, pela importância de 10.500.000$00 (dez mil e quinhentos contos), claro com uma substancial ajuda da Segurança Social, em Dezembro de 1988.

A partir de Fevereiro de 1989 as coisas modificaram-se, deixando a Casa do Povo de ser uma representante oficial da Segurança Social, por total remodelação dos Serviços Sociais. A Comissão Administrativa “fez ginástica” aguentou firme e conseguiu manter o património da Casa do Povo, até mesmo contra a vontade de alguns funcionários, que tinham sido sempre estimados e respeitados pelos seus membros directivos.

Em 30 de Janeiro de 1991, tomaram posse os cidadãos que em A. Geral de 31 de Dezembro de 1990 foram eleitos, ficando como Presidente da A.G. Arménio Leite Marques; da Direcção, António de Melo e Silva; do Conselho Fiscal, José Manuel Mendes.

Manteve-se esta C. Administrativa até às eleições da A. Geral de 13/8/98, com José Pereira Mendes na presidência da Mesa da A.G.; José Maria de Almeida, na Direcção; Armindo da Silva Ferreira no Conselho Fiscal.

Os actuais estatutos, alterados na íntegra, foram outorgados em 3 de Dezembro de 1998, pelo 1o Secretário da A.G. António de Melo e Silva e pelo Vice-presidente da direcção, António Amorim Lopes, no Cartório Notarial de Tondela, substituindo os iniciais aprovados pelo Secretário de Estado do Trabalho e Previdência. Agora a funcionar como qualquer outra Associação a Casa do Povo, congregando ainda as freguesias de Nandufe e Dardavaz, não mais parou com as suas diversas actividades, honrando quem anteriormente se tinha sacrificado para legar uma Instituição que sempre se preocupou com Tondela, o seu concelho e suas populações.

Sucedeu a José Maria de Almeida, a Dra. Leónia Lemos que, com uma equipa diligente e activa, manteve os pergaminhos da Casa do Povo de Tondela, com actividades de relevo. Chegando finalmente a actual Administração, liderada pelo Presidente de Direcção, Dr. Jorge Henriques, de que não vamos falar, por desnecessário pois as provas estão à vista nestes últimos três anos, atingindo os sucessos possíveis em todas as secções de actividades onde a Casa do Povo esteve representada.

Por tudo o que se disse, mas principalmente pelo que ficou por dizer desta Colectividade, a Casa do Povo de Tondela e todos os seus responsáveis, ao longo destes 35 anos, merecem bem as felicitações de todos nós, extensivas às populações de Tondela Dardavaz e Nandufe, freguesias a que continua ligada.

Depois desta comemoração dos 35 anos da Casa do Povo de Tondela, na Galeria de Exposições do Mercado Velho, ocorrida no passado dia 4 de Dezembro de 2008, esta Instituição enriqueceu o seu historial, com importantes manifestações culturais, até a nível internacional, desportivas, de lazer e muito especialmente na área da aprendizagem em diversos sectores, quer por si, quer em parceria com outras Instituições.

Amorim Lopes